O codice fiscale italiano: como é calculado

Quem mora, trabalha, estuda ou aluga um imóvel na Itália precisa de um codice fiscale, o código fiscal de 16 caracteres das pessoas. Ele é formado pelo sobrenome, nome, data de nascimento, sexo e local de nascimento segundo as regras do decreto ministerial de 23 de dezembro de 1976, e termina num caractere de controle. Este guia explica cada parte com exemplos, a omocodia e o código numérico de 11 dígitos, e por que só vale o código atribuído pela Agenzia delle Entrate.

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Quem atribui o código

O codice fiscale é atribuído pela Agenzia delle Entrate, a receita federal italiana, e aparece no cartão de saúde (tessera sanitaria) ou num certificado. A Agenzia avisa que códigos calculados por aplicativos em sites não têm nenhum valor. Um cálculo ajuda a entender um código, conferir a forma ou criar dados de teste; o código atribuído pode ser diferente, por exemplo em caso de omocodia ou de dados errados.

Os 16 caracteres

Posições	Conteúdo	Exemplo (Mario Rossi, Roma, 1º de janeiro de 1980)
1–3	Sobrenome (3 letras)	`RSS`
4–6	Nome (3 letras)	`MRA`
7–8	Ano de nascimento (2 últimos dígitos)	`80`
9	Mês de nascimento (letra)	`A`
10–11	Dia de nascimento e sexo	`01`
12–15	Município italiano ou país de nascimento	`H501`
16	Caractere de controle	`U`

Sobrenome e nome

Sobrenome (art. 3): as três primeiras consoantes, na ordem. Se houver menos de três, seguem as vogais, e um sobrenome de duas letras é completado com X. Sobrenomes compostos são lidos como uma sequência só, e mulheres casadas usam o sobrenome de solteira. Nome (art. 4): a mesma regra, mas com quatro ou mais consoantes usam-se a 1ª, a 3ª e a 4ª. Vários nomes são lidos juntos.

Caso	Exemplo	Letras
Sobrenome com três ou mais consoantes	Rossi	`RSS`
Sobrenome com duas consoantes	Poli	`PLO`
Sobrenome de duas letras	Fo	`FOX`
Nome com quatro ou mais consoantes	Gianfranco (G N F R N C)	`GFR`
Dois nomes	Anna Maria (N N M R)	`NMR`

Para brasileiros com vários sobrenomes, vale como eles constam nos registros italianos: se constarem todos, são lidos juntos. Os acentos são retirados (João → JOA).

Data de nascimento e sexo

O ano é escrito com os dois últimos dígitos e o mês com uma letra (art. 5): A janeiro, B fevereiro, C março, D abril, E maio, H junho, L julho, M agosto, P setembro, R outubro, S novembro, T dezembro. O dia tem dois dígitos, 01–31 para homens; para mulheres somam-se 40, então vai de 41 a 71.

Local de nascimento

Os caracteres 12–15 são o codice catastale do município italiano (uma letra e três dígitos) ou, para quem nasceu fora da Itália, o código do país, que começa com Z. O Brasil é Z602 e Portugal Z128; a Agenzia cita como exemplos Bolonha, A944, e Imola, E289. A ferramenta usa as tabelas ANPR do Ministério do Interior italiano, que incluem também municípios extintos e os períodos de cada nome, o que ajuda quem procura o município de nascimento de um antepassado italiano.

O caractere de controle passo a passo

Cada um dos 15 primeiros caracteres recebe um valor (art. 7). Nas posições pares, A ou 0 = 0, B ou 1 = 1 … Z = 25; nas ímpares vale a tabela do decreto (A ou 0 = 1, B ou 1 = 0, C ou 2 = 5, D ou 3 = 7, E ou 4 = 9, F ou 5 = 13, G ou 6 = 15, H ou 7 = 17, I ou 8 = 19, J ou 9 = 21, K = 2, L = 4, M = 18, N = 20, O = 11, P = 3, Q = 6, R = 8, S = 12, T = 14, U = 16, V = 10, W = 22, X = 25, Y = 24, Z = 23). A soma é dividida por 26 e o resto 0–25 vira a letra A–Z.

Exemplo: em RSSMRA80A01H501 as posições ímpares R, S, R, 8, A, 1, 5, 1 valem 61 e as pares S, M, A, 0, 0, H, 0 valem 37. O total, 98, deixa resto 20 por 26: a letra U.

A omocodia

Quando os dados de duas pessoas geram os mesmos 15 caracteres (art. 6), a Agenzia troca um ou mais dos sete dígitos, a partir da direita, por letras (0 = L, 1 = M, 2 = N, 3 = P, 4 = Q, 5 = R, 6 = S, 7 = T, 8 = U, 9 = V) e recalcula o caractere de controle. Trocando o último dígito do exemplo, fica RSSMRA80A01H50MM. Um código com letras nas posições de dígitos é válido, e os sistemas devem aceitá-lo.

O código numérico de 11 dígitos

Empresas e outras entidades têm um codice fiscale numérico de 11 dígitos (art. 8): 7 dígitos de matrícula, 3 da repartição e um dígito de controle (art. 9), calculado somando os dígitos ímpares, dobrando os pares (somando os dois algarismos quando passa de 9) e subtraindo de 10 o algarismo das unidades do total. O código da própria Agenzia, 06363391001, dá 15 + 14 = 29 e dígito de controle 1.